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Luciana de Lemos
Vila Velha (ES)
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Advogada
Publicações
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2
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Luciana de Lemos
Artigo ·
há 11 anos
O Direito à Informação como instrumento da participação popular no planejamento e desenvolvimento urbano
RESUMO O artigo versa sobre o direito à informação como instrumento da participação popular na gestão democrática das políticas urbanas. Indagando-se: Quais mecanismos político-jurídicos poderiam ser...
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Luciana de Lemos
Artigo ·
há 11 anos
Audiências públicas como instrumento da participação popular
RESUMO O artigo versa sobre as audiências públicas como instrumento da participação popular na gestão democrática das políticas públicas. Indagando-se: A legislação atual do Município de Vila Velha...
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Comentários
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Luciana de Lemos
Comentário ·
há 11 anos
A relação da força normativa da constituição com a constitucionalização simbólica, ilusionismo constitucional e a erosão da consciência constitucional
Marcos Cleber Aragão Barros
·
há 11 anos
Excelente texto. Objetivo, coerente e muito elucidativo. Vale a pena ler e refletir.
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Luciana de Lemos
Comentário ·
há 12 anos
Brasil e Alemanha: nossa derrota fora do gramado é mais vergonhosa
Luiz Flávio Gomes
·
há 12 anos
Talvez, essa derrota no gramado sirva de alerta para que o povo acorde e veja que não é SOMENTE no futebol que precisamos melhorar !!! As eleições estão chegando, vamos votar com consciência !!!
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Recomendações
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Nestor Sampaio
Artigo ·
há 13 anos
Características dos Direitos Humanos Fundamentais
A doutrina aponta as seguintes características para os direitos humanos fundamentais, os quais se relacionam com a não interferência estatal na esfera de individualidade, respeitando-se o valor ético...
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Dirley Da Cunha Júnior
Artigo ·
há 12 anos
A proibição do retrocesso e o efeito “cliquet” dos Direitos Fundamentais
Queridos amigos, um dos postulados mais notáveis que informam a Teoria dos Direitos Fundamentais é a “ proibição do retrocesso ”, também conhecido como efeito “ cliquet ” dos Direitos Fundamentais,...
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Diário de Justiça do Distrito Federal
Diário ·
há 13 anos
Página 482 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Agosto de 2013
Nº 2013.01.1.105176-7 - Dissolucao de Sociedade - A: SANDRA VIEIRA VIDAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CARLOS HENRIQUE LEAO TEIXEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R:...
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